Os seus 1ºs estatutos foram aprovados por despacho Ministerial de 27 de Outubro de 1969, publicados no diário de Governo nº 273, 3ª série, de 21 de Novembro do mesmo ano.

A Associação de Santa Engrácia de Lisboa, encontra-se registada, a título definitivo, na Direcção – Geral da Segurança Social, deste 20/02/1986, sob o nº17/86, no livro nº 03, em conformidade com o Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social.